Ação contra a CEF não dá direito de suspender pagamento de prestações da casa própria

TJ mantém negativa de inclusão de sobrenome de companheiro em registro

OAB-RJ diz que foi 'ilegal e abusiva' prisão de juiz federal no Rio

Agravo regimental em recurso extraordinário. Alegação de interesse da União. Motivo insuficiente para deslocamento da competência. Precedente.

TRF mantém decisão que condena União a pagar indenização e pensão mensal a pescador baleado por soldado

HC. Tráfico ilícito de substância entorpecente e associação para o tráfico.

Construtora tem de restituir parcelas a ex-proprietária de imóvel

Ausência da notificação desautoriza cobrança de multa

Governadora do Pará diz que responsáveis por prender adolescente com homens serão punidos

Reforma tributária vai ao Congresso até o dia 30, diz Lula

Ministério da Saúde sofre derrota em discussão do aborto

Hélio Costa promete banda larga em todo o País até 2010

Presidente Lula indica nomes de futuros ministros do STJ

Furto qualificado. Filmagem. Delito. Depoimento. Policial. Manutenção. Condenação.

Furto qualificado.

Ação Indenizatória por danos morais

Ação indenizatória por danos morais. Alegação de inscrição indevida em cadastro restritivo de crédito.

Adicional de insalubridade incide sobre piso da categoria

Jogador indeniza árbitro de futebol

Indenização por danos morais e materiais a um árbitro de futebol.

Morte leva TJ a suspender processo contra banco

Morte leva TJ a suspender processo.

Orelhas são para vaias e aplausos, diz Lula

Em Cuiabá, presidente anunciou recursos do PAC - vaias e aplausos.

Reforma trabalhista será tratada após recesso

Reforma trabalhista.